No estado americano de Nova Hampshire, deputados republicanos aprovaram por lapso um projeto-lei que permite às mulheres grávidas cometerem homicídios sem qualquer punição. O caso aconteceu na sequência de uma formulação imprecisa no texto do projeto-lei, que define que uma interrupção da gravidez após a vigésima semana será considerada homicídio. O erro ocorreu na parte do documento que descreve as excepções aplicáveis às mulheres grávidas que queiram praticar um aborto e aos seus médicos, cuja redação se encontra de tal forma vaga que, segundo alguns juristas, permite basicamente que qualquer mulher grávida possa cometer homicídio de forma totalmente impune. De acordo com o texto inicial, “não será considerado homicídio em segundo grau, homicídio involuntário ou homicídio por negligência qualquer ato cometido por uma mulher grávida que queira cometer aborto, ou pelo seu médico no cumprimento das suas funções profissionais”. “Nessa formulação, o projeto-lei permitia que se cometesse suicídio com ajuda do médico, e que as mulheres grávidas podiam matar impunemente“, afirmou um representante dos republicanos ao jornal local Concord Monitor.
EUA: Mulheres grávidas podem matar
