Há países que entram para a História através de revoluções, guerras, golpes de Estado ou impérios que deixam ruínas suficientes para preencher vários capítulos. E depois há o Botsuana, que decidiu experimentar uma estratégia aparentemente pouco cinematográfica: manter as instituições a funcionar, realizar eleições e tentar não destruir o país pelo caminho. Desde a independência, em 1966, o país construiu uma das trajetórias políticas mais estáveis de África. Durante décadas, isso significou a continuidade do mesmo partido no poder. Em 2024, porém, aconteceu algo que também diz muito sobre essa estabilidade: o Botswana Democratic Party perdeu as eleições depois de 58 anos no Governo e a transição de poder ocorreu de forma pacífica.
Antes de ser Botsuana, o território era o Protectorado de Bechuanalândia, administrado pelos britânicos. A região era habitada por diferentes povos tswana, organizados em comunidades com estruturas políticas próprias. Uma dessas tradições era o kgotla, espaço comunitário de consulta e discussão em que questões importantes eram debatidas perante a comunidade. A prática não desapareceu com a independência e continua a fazer parte da cultura política e social do país. Não é exatamente o tipo de instituição que costuma aparecer nos grandes manuais de política internacional, mas talvez tenha ajudado a criar uma ideia bastante simples: antes de fazer uma grande asneira, convém pelo menos ouvir algumas pessoas.
A herança da independência e a visão de Seretse Khama
Quando a independência chegou, em 30 de setembro de 1966, o Botsuana parecia ter recebido precisamente o tipo de herança que costuma tornar a vida de um novo Estado particularmente difícil. Era um país enorme em território, pouco povoado, sem acesso ao mar e com uma economia extremamente pobre. As infraestruturas eram escassas, a agricultura enfrentava condições climáticas difíceis e os recursos disponíveis estavam longe de sugerir que o novo país se transformaria numa das economias mais prósperas da África subsaariana. Seria perfeitamente compreensível olhar para aquele cenário e concluir que o futuro teria de ser complicado. No entanto, o Botsuana decidiu contrariar as previsões.
Um dos primeiros protagonistas dessa transformação foi Seretse Khama, que se tornou o primeiro presidente. A Constituição de 1966 combinou elementos do modelo parlamentar britânico com uma presidência executiva e preservou também instituições associadas às estruturas tradicionais. No momento da independência, o antigo primeiro-ministro do protectorado, Seretse Khama, assumiu a presidência da nova República. O país manteve eleições multipartidárias e uma estrutura institucional relativamente estável, enquanto outros Estados recém-independentes da região atravessavam golpes, guerras civis ou regimes de partido único. O Botsuana não descobriu uma fórmula mágica. Descobriu, talvez, que simplesmente não destruir as regras existentes já era uma excelente maneira de começar.
Riqueza diamantífera e gestão de recursos públicas
Depois veio uma descoberta que ajudou bastante: diamantes. Em 1967, apenas um ano depois da independência, foram encontrados grandes depósitos, e a mineração transformou radicalmente as perspetivas económicas do país. A diferença esteve não apenas na existência das pedras preciosas, mas na forma como as receitas foram administradas. O Estado assumiu uma parte importante dos rendimentos provenientes dos recursos minerais e utilizou-os para financiar infraestruturas, educação, saúde e serviços públicos. O Banco Mundial descreve a combinação entre riqueza diamantífera, instituições fortes e estabilidade política como um dos fatores centrais da transformação do Botsuana, que passou de um dos países mais pobres do mundo para uma economia de rendimento médio-alto.
Durante décadas, os diamantes fizeram aquilo que os diamantes costumam fazer quando aparecem em quantidade: trouxeram dinheiro. Mas o Botsuana teve a particularidade de não deixar toda a economia depender apenas da sorte geológica sem reconhecer o problema. Criou planos nacionais de desenvolvimento desde antes da independência e manteve esse sistema ao longo das décadas, procurando orientar investimentos públicos e expansão de serviços. Dessa forma, o país conseguiu construir estradas, ampliar o acesso à eletricidade e à água e expandir a educação. Entre 1966 e os anos 2000, a economia cresceu a ritmos extraordinariamente elevados, embora esse crescimento tenha abrandado posteriormente e a dependência dos diamantes continue a representar uma vulnerabilidade importante.
Desafios contemporâneos e a transição histórica de 2024
Isso não significa que o Botsuana seja uma espécie de conto de fadas africano sem problemas. Persistem pobreza, desigualdade e desemprego, e a economia continua muito dependente da mineração de diamantes. O Banco Mundial alerta que o modelo baseado nos recursos minerais enfrenta atualmente limites importantes e que o país precisa de diversificar a economia. A estabilidade institucional também não significa ausência de críticas ou de problemas políticos. O que distingue a trajetória histórica do país é precisamente a capacidade de atravessar essas dificuldades sem que cada crise se transforme automaticamente numa ruptura do sistema.
E foi aí que as eleições de 2024 produziram um daqueles momentos que parecem pequenos até se olhar para a História. O Botswana Democratic Party, que tinha vencido todas as eleições nacionais desde a independência, perdeu o poder. Duma Boko tornou-se presidente em novembro de 2024, inaugurando uma nova fase política. O resultado foi importante não apenas porque mudou o Governo, mas porque mostrou que uma tradição de quase seis décadas podia terminar através de eleições e de uma transferência pacífica de poder.
O partido que governara desde 1966 deixou o poder sem que fosse necessário chamar o Exército, incendiar o Parlamento ou declarar que o resultado era uma conspiração internacional. Em termos históricos, isso é bastante mais interessante do que parece. No fundo, o Botsuana construiu uma história moderna curiosa precisamente porque não precisou de produzir uma sucessão interminável de acontecimentos dramáticos. O país teve pobreza, desafios, diamantes, secas, dependência económica e disputas políticas como qualquer outro país. Contudo, conseguiu transformar estabilidade institucional, consulta comunitária, continuidade administrativa e gestão dos recursos naturais em parte da sua própria identidade. E, quando finalmente chegou a hora de mudar de Governo depois de 58 anos, descobriu-se que a estabilidade também serve para permitir que a História mude de capítulo sem precisar de incendiar o livro.
